segunda-feira, 11 de outubro de 2010

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Nas letras da lei, a escravidão está extinta, porém em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.

Vale lembrar que o trabalho escravo não existe somente no meio rural, ocorre também nas áreas urbanas, nas cidades, porém em menor intensidade. O trabalho escravo urbano é de outra natureza. No Brasil, os principais casos de escravidão urbana ocorrem na região metropolitana de São Paulo, onde os imigrantes ilegais são predominantemente latino-americanos, sobretudo os bolivianos e mais recentemente os asiáticos, que trabalham dezenas de horas diárias, sem folga e com baixíssimos salários, geralmente em oficinas de costura. A solução para essa situação é a regularização desses imigrantes e do seu trabalho.

Que tipo de trabalho eles fazem hoje em dia?

São usados em todos os ramos da indústria, da agricultura e do setor de serviços. A maioria é forçada a trabalhar para quitar uma dívida, em muitos casos herdada de um ancestral. Todo ano, centenas de milhares são forçados a cruzar fronteiras internacionais para executar trabalhos domésticos ou manuais, também como pedintes, ou se tornam vítimas de prostituição forçada. Crianças são obrigadas a lutar em guerras civis brutais; homens e mulheres, espoliados e obrigados a produzir componentes de produtos de consumo que você talvez tenha em casa. A escravidão está em todo e em nenhum lugar.

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Que motivos levam hoje à escravidão?

As circunstâncias de cada escravo são diferentes, claro, mas há temas recorrentes. Em primeiro lugar, escravos tendem a vir de comunidades profundamente empobrecidas e socialmente isoladas. Tendem a ser jovens, do sexo feminino, com acesso restrito a educação e saúde, e sem qualquer acesso ao crédito formal. Também costumam viver em áreas onde o domínio da lei é fraco e criminosos podem tirar vantagem de sua vulnerabilidade e isolamento para lucrar.

autor:desconhecido

postagem:Rafael


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